Afonso Pedro Canga

«A agricultura tem um papel fundamental na diversificação da nossa economia»

\\ Texto Andreia Filipa Ferreira
\\ Fotografia Carlos César

Incluída no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 como uma das prioridades económicas, a agricultura tem sido alvo de várias acções que visam fortalecer as potencialidades de produção de bens alimentares em solo angolano. O objetivo está bem explícito: promover o desenvolvimento integrado e sustentável do sector agrário tomando como referência o pleno aproveitamento dos recursos naturais produtivos e a competitividade do sector. Lutando para garantir a segurança alimentar e o abastecimento interno, Afonso Pedro Canga é o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Pescas e não tem dúvidas de que, com os esforços certos, o sector agrícola tornar-se-á um meio indispensável à diversificação da economia nacional.

A agricultura é uma das prioridades no plano de desenvolvimento económico de Angola. Que estratégias estão a ser delineadas para o sector?

Temos grandes apostas, uma vez que a agricultura é um sector, no quadro da política económica do Governo angolano, de grande prioridade para o desenvolvimento. É o sector que, para além de produzir os alimentos de que necessitamos para podermos viver, tem grande intensidade de mão-de-obra, dando emprego e compondo a base económica e até social de milhões de famílias angolanas. Assim sendo, tem um papel fundamental na diversificação da nossa economia e um peso importante no Produto Interno Bruto do país. E quais são as nossas apostas? Em primeiro lugar, garantirmos a segurança alimentar sustentável do país, isto é, aumentar a produção e a produtividade para podermos aumentar a oferta de bens básicos de consumo para a população. Sempre com recurso à produção nacional. Outra aposta passa por trabalharmos na diversificação das exportações. Angola depende das exportações de um único produto ? o petróleo ? e nós temos de inverter essa situação através de acções direccionadas para a promoção do sector da agricultura e da agro-indústria. Essas são as nossas apostas principais. E temos tido resultados positivos e animadores. Prova disso é o reconhecimento mundial perante o esforço de Angola na redução substancial do número de pessoas que estavam numa situação de insegurança alimentar e má nutrição. Em 1992, cerca de 63% da população estava numa situação de insegurança alimentar e má nutrição e, neste momento, esse número ronda os 18%. Esta realidade levou as Nações Unidas, mais concretamente a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e outras agências internacionais, a considerar Angola como um dos países que conseguiu atingir o primeiro objetivo do milénio.

«Estamos a preparar instrumentos que vão conferir maior qualidade em termos de prática da agricultura»

Que iniciativas de incentivo tem havido à prática agrícola?

Há iniciativas do Executivo, através de instrumentos que já foram aprovados e estão em execução. Falo concretamente do apoio à agricultura familiar, que é muito importante. No sector privado, temos programas direccionados para a assistência e apoio da produção familiar, através de créditos de campanha, fornecimento de insumos agrícolas, acompanhamento técnico ou reabilitação das infraestruturas de irrigação e de conservação. Por exemplo, o crédito aos pequenos e médios agricultores é um crédito que é executado pelos bancos comerciais e que o Governo bonifica as taxas de juros e dá as garantias necessárias. Há também outros programas relacionados com a comercialização dos produtos dos camponeses e também com o apoio na mecanização agrícola. Estamos a preparar instrumentos que vão naturalmente conferir maior qualidade em termos de prática da agricultura. No sector público, desenvolvemos também programas de implantação de algumas unidades de produção mas o maior apoio é, de facto, direccionado para o sector privado.


O desenvolvimento do sector agrícola é então ancorado no investimento privado. Que projetos estão em execução?

Há vários projetos. Cada vez mais de entidades privadas que estão agora a investir na produção agrícola, que é um sector com muito dinamismo. Só a título exemplificativo, há três anos a produção mensal de ovos não ultrapassava os cinco milhões. Neste momento, essa produção cifra-se em 35 milhões de ovos por mês. Isso graças a projetos de entidades privadas. Temos conhecimento de que há um esforço dessas empresas na ampliação da produção. Há projetos direccionados para a produção de carne bovina, há também unidades que estão a ser implantadas do mesmo modo para a produção de hortícolas e frutas (com grande incidência na banana) e ainda na produção de cereais e milho. A par disso, estão a ser criados projetos agro-industriais de processamento desses produtos.


A agricultura é uma área que depende de inúmeros fatores, como por exemplo as condições climatéricas. Está programada a existência de seguros agrícolas?

Isso é um grande desafio. A agricultura é um sector afectado por muitas adversidades, dependendo sem dúvida das condições climatéricas e de outros fatores. É natural que, se ocorrerem eventos indesejáveis que afectem a produção, tenhamos que acionar mecanismos que viabilizem a continuidade da produção por parte do produtor e que assegurem os investimentos. Neste momento não há, de forma institucionalizada, um seguro agrícola. Mas há desenvolvimentos a serem feitos, tanto a nível do Ministério das Finanças como a nível de agências competentes em matérias de seguros, no sentido de instituirmos em Angola o seguro agrícola. Tecnicamente, estamos a trabalhar para que num futuro breve possamos ter um seguro agrícola devidamente diferenciado dos outros tipos de seguros.




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